Infantil Na Asia 2017
Segundo a Human Rights Watch, a conhecida organização de defesa dos direitos humanos, há no mundo 215 milhões de crianças e adolescentes a viverem em regime de trabalho servil. A maioria delas vive na Ásia.
Os apelos à protecção legal destas crianças repetem-se, por parte das organizações e dos governos no continente. Mas a promoção da educação elementar e secundária é a única esperança de uma vida melhor para estas crianças, o caminho para a saída de uma infância e adolescência de escravidão.
Sri Lanka
No Sri Lanka, por exemplo, o trabalho infantil está generalizado nas actividades das minas de gemas e pedras preciosas. Crianças, com idades que podem descer aos 10 anos, trabalham em condições perigosas, em minas que podem ter 15 metros de profundidade.
A história de Priyantha Ranasinghe, dada a conhecer pela agência Ucanews, ilustra a situação destas crianças. Com apenas 14 anos de idade, Priyantha levanta-se todos os dias às quatro da manhã, é transportado num camião com outros trabalhadores para uma mina em Ratnapura, a 20 quilómetros da sua terra natal, onde trabalha durante 12 horas por dia no duro trabalho de tirar a terra vermelha de uma mina a céu aberto.
«No fim do dia», confessa o rapaz, «sinto-me cansado, mas tenho que trabalhar para olhar pelo meu pai paralítico e pelas minhas duas irmãs. Se eu não trabalhar nas minas, a minha família passa fome». Ele ganha 400 rupias, o equivalente a 4 dólares americanos por dia. Priyantha começou a trabalhar quando tinha 12 anos e abandonou a escola.
O trabalho infantil é ilegal no Sri Lanka, que assinou as convenções da Organização Internacional do Trabalho que proíbem o trabalho infantil. Mas, apesar disto, calcula-se que 60 mil crianças trabalham no Sri Lanka em trabalhos opressivos. Os dados são da Unicef, que assinala que a maioria destas crianças e adolescentes provêm de famílias muito pobres, que, sem meios de subsistência, são exploradas nos trabalhos das minas. As crianças facilmente abandonam a escola, adverte a Unicef, e sem um forte incentivo à sua educação elas acabarão sempre na escravidão do trabalho das minas.
Segundo a Jewelry Association, as explorações de pedras preciosas no Sri Lanka dão trabalho a 150 mil trabalhadores e geram um negócio anual no valor de 12,5 milhões de dólares americanos.
Índia
Só na Índia, calcula-se que existam cinco milhões de crianças vítimas de trabalho infantil. O trabalho infantil faz parte do panorama da sociedade indiana e as pessoas acabam por não reparar nele. «As pessoas têm de tomar acção a começar pelas próprias casas, já que muitas famílias empregam crianças como trabalhadores domésticos», diz à Ucanews uma activista de Nova Deli.
A Igreja Católica está na frente da campanha contra o trabalho infantil no país: «A educação é o primeiro direito da criança. Só combateremos os males da sociedade se educarmos as crianças, já que a maioria das crianças exploradas no trabalho infantil vêm de sectores da sociedade que não têm acesso à educação», sublinha o P.e Rajan Punnakal, do Comité Social da Conferência Episcopal da Índia.
A maioria das crianças vítimas do trabalho infantil provém de famílias pobres, dos Estados menos desenvolvidos da Índia, que emigram para as grandes cidades como Deli e Bombaim, onde trabalham em pequenas fábricas, em restaurantes ao longo das estradas e nas famílias como trabalhadores domésticos.
Os Estados do Norte da Índia têm o maior número de crianças trabalhadoras: o Estado de Uttarakhand tem mais de um milhão e meio; Bengala Ocidental conta com meio milhão; o Rajastão com 400 mil e o Estado de Guzerate com 390 mil. A Índia tem leis, como a Child Labor Act de 1986, que proíbem o emprego de menores de 14 anos de idade. Mas muito resta a fazer para as aplicar e resgatar as crianças da exploração do trabalho infantil.
Paquistão
No Paquistão, «calcula-se que 12 milhões de crianças são vítimas do trabalho infantil, das quais cinco milhões têm menos de 10 anos de idade». Quem o afirma à Ucanews é Rashid Aziz, activista da Sociedade para a Protecção dos Direitos das Crianças, acrescentando que «a percentagem das crianças activas no mundo do trabalho, entre 10 e 14 anos de idade, subiu de 10,9 por cento no ano 2000 para 13,6 por cento no ano 2011. Um aumento que causa séria preocupação».
No Paquistão, as crianças podem deixar a escola depois dos 10 anos de idade. Mas não podem, por lei, começar a trabalhar antes dos 14 anos. A Sociedade para a Protecção dos Direitos das Crianças está a trabalhar no sentido de se estabelecer a idade de 16 anos como a idade de entrada no mundo do trabalho. Para Rashid Aziz, «o Governo devia aplicar programas de redução da pobreza e ajudar as famílias pobres a manterem os seus filhos na escola, já que a pobreza é a principal razão pela qual os pais tiram os filhos da escola».
O trabalho doméstico, no Paquistão, é a principal forma de trabalho infantil e também a pior: dezoito meninas criadas domésticas perderam a vida de maneira violenta, entre 2010 e 2013, vítimas dos abusos dos seus empregadores. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, uma em cada quatro casas do Paquistão emprega uma criança como trabalhadora doméstica.
Filipinas
As mais recentes estatísticas do National Statistics Office, das Filipinas, mostram que, dos 29 milhões de crianças que existem no país, com idades entre os 5 e os 17 anos, cinco milhões trabalham, sendo que três milhões fazem trabalhos perigosos para a sua idade; entre estes, dois terços são rapazes.
Também aqui, o problema não pára de crescer: em 1995 havia no país um total de três milhões e seiscentas mil crianças vítimas de trabalho infantil; em 2001 os números cresceram para quatro milhões de crianças trabalhadoras, das quais dois milhões e quatrocentos mil em condições perigosas para a sua idade. O que dá uma média de uma entre cada dez crianças filipinas a viver e trabalhar em condições de exploração.
Além da recolha das estatísticas, os activistas dos direitos das crianças sublinham a importância de o Governo manter as crianças na escola e longe do mercado do trabalho e de promover o desenvolvimento das famílias pobres. A raiz do trabalho infantil, nas Filipinas como noutros lugares da Ásia, está, com efeito, na pobreza das famílias e na falta de uma decente e produtiva actividade por parte dos pais.
fonte:http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EFAEukVZAloaLSvWgV
POSTADO POR:Gustavo Fugulin, Eduardo Mattos e Andre Diegues